Governo do RS assina decreto instituindo Grupo de Trabalho para a criação da primeira APAC gaúcha

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) comemorou mais um importante passo para a instituição do Método de Execução Criminal da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no RS. Nesta terça-feira (11/02), o Governo Tarso lançou o Decreto 51202, que institui um Grupo de … Ler mais

Edital de Contratação de Funcionários 003/2014 APAC Itaúna masculina

A APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna/MG, no uso de suas atribuições, com fim de contratar funcionários para compor seu Quadro de Pessoal Externo, promove o Processo Seletivo Simplificado – Instrumento Convocatório 003/2014. Clique aqui para baixar o edital. ERRATA De acordo com o item 3.1, que faz previsão aos … Ler mais

Governador Antonio Anastasia lança Plano Mineiro de Humanização do Sistema Prisional

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta terça-feira (11), na Cidade Administrativa, o Plano Mineiro de Humanização do Sistema Prisional. Durante o evento, foram anunciados editais para construção de 11 presídios e ampliação de outros quatro, que ampliarão em 5.485 o número de vagas prisionais. Serão investidos cerca de R$ 171,6 milhões em recursos do Governo … Ler mais

Prestação de Contas

A FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, entidade sem fins lucrativos, publica seu Demosntrativo de Receitas e Despesas mais Relatório de Atividades Mensal, de modo a prezar pela transparência no seu exercício. Relatório Financeiro Janeiro 2015 Relatório Financeiro Fevereiro 2015 Relatório Financeiro Março 2015 Relatório Financeiro Abril 2015 Relatório Financeiro Maio 2015 Relatório … Ler mais

CNJ debaterá soluções para sistema prisional em série de audiências públicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de uma série de audiências públicas para debater melhorias para o sistema carcerário brasileiro. A primeira ocorrerá na próxima semana, nos dias 12 e 13, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com representantes do poder público, especialistas e membros da sociedade civil. O anúncio foi … Ler mais

Edital de Contratação de Funcionários 002/2014 APAC Itaúna masculina

A APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna/MG, no uso de suas atribuições, com fim de contratar funcionários para compor seu Quadro de Pessoal Externo, promove o Processo Seletivo Simplificado – Instrumento Convocatório 002/2014. Clique aqui para baixar o edital. PRORROGAÇÃO DO EDITAL 002/2014 A APAC – Associação de Proteção e … Ler mais

Senador Aécio Neves exalta experiência das APACs

A questão prisional no Brasil é um dos centros de gravidade de nossa crise na segurança pública. Condições subumanas e a crônica má gestão transformaram as prisões em verdadeiras antecâmaras do inferno, espaço para organizações criminosas surgirem e prosperarem. Trata-se de um problema nacional e a atual crise no Maranhão ilustra a forma improvisada e … Ler mais

Natal nas APACs

A campanha é realizada, desde 2010, pelo Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com o grupo Servidor Solidário, formado por servidores do Judiciário, com atuação na capital. A campanha abrange as comarcas onde funcionam Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) e envolve a comunidade forense, os apaqueanos … Ler mais

Indulto de Natal

A presidente Dilma Rousseff manteve a tradição e publicou, em edição extra de 24 de dezembro de 2013 do Diário Oficial da União, o decreto 8.172, concedendo o indulto de Natal a presos que cumprem determinados requisitos. De acordo com as primeiras frases do decreto, a medida tem como base “a manifestação do Conselho Nacional … Ler mais

Governo federal institui política de atenção à saúde dos presos

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO   PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 MINISTÉRIO DA SAÚDE   GABINETE DO MINISTRO   DOU de 03/01/2014 (nº 2, Seção 1, pág. 18)   Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito … Ler mais

Agenda de Atividades 2014

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, tem a missão profética de Cristo: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em plenitude”, e o coração da FBAC é o coração daqueles que buscam os que estão à margem. A FBAC não é uma simples ideia, ela é uma força que … Ler mais

Curso de Formação de Voluntários 2014

Já se encontra disponível todo o material para realização do Curso de Formação de Voluntários do Método APAC: apostila do monitor, agenda, modelos de cartaz e faixas. É importante que todas as APACs comecem e terminem o curso no mesmo dia, ou seja, início no dia 08/03 e término no dia 07/06/2014. Observe que no … Ler mais

Nota de pesar

A FBAC novamente está de luto. É com extremo pesar que informamos o falecimento da sra. Maria Aurora Guimarães, mãe do nosso irmão Rinaldo Guimarães, secretário executivo da FBAC. Que o Pai Eterno receba sua alma de braços abertos. Descanse em paz.