O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, se reuniu, na segunda-feira (11), com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) da cidade de Pedreiras. Na reunião foi apresentado ao secretário o trabalho realizado e um relatório com necessidades e sugestões para aprimoramento da APAC de Pedreiras.
A juíza Gabriela Everton, da comarca de Pedreiras, destacou que os recuperandos que se encontram na APAC dispõem de assistência médica, social, psicológica, jurídica e odontológica e ainda cursos de informática, capacitação profissional e educação básica. “O nosso grande objetivo é a ressocialização. Com o apoio da nova gestão, que vem se mostrando bastante sensível a causa, será mais fácil implantar de forma genuína o método APAC no Maranhão.”, ressaltou a juíza.
Durante a reunião foi discutido ainda a retirada dos presos provisórios que se encontram custodiados na APAC de Pedreiras e a construção de uma unidade de Custódia Regional na cidade. Na APAC ficarão somente os presos sentenciados que sejam adequados ao método.
O secretário-adjunto de Justiça, Frei Ribamar Cardoso explica que as APACs são uma realidade no país e um modelo comprovado de ressocialização “A APAC prima pela humanização do sistema para que o preso tenha seus direitos garantidos como determina a Lei de Execução Penal e é com certeza fundamental para o processo de ressocialização do recuperando”, finalizou o Frei.
Para o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchoa, a APAC é um método que só vem a somar para a melhoria da qualidade do sistema do estado “O incentivo do Governo do estado é total, inclusive com a ideia de uma possível regulamentação das APACs através de lei estadual” revelou Uchoa.
Presentes, também, na reunião a Promotora de Justiça, Lana Barros e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade de Pedreiras.